Há algumas complexidades do direito público que ensejam uma análise de amplitude e de profundidade. A obra procura, principalmente em alguns assuntos, desmistificar paradigmas estratificados ao longo do tempo, mostrando os equívocos a fim de que se consiga obter a segurança jurídica. Com o intuito de evitar que as heresias jurídicas continuem proliferando, alguns temas foram escolhidos com tal propósito, devido à sua importância dentro do ordenamento legislativo, enquanto outros, em razão da necessidade de uma urgente reflexão, devido à escassez da matéria nos debates jurídicos, em especial na jurisprudência. A obra preenche uma lacuna no direito público brasileiro.