Atualmente, o povo brasileiro se despertou para a consciência cívica, política e social, entretanto o desconhecimento de seus direitos políticos ainda é uma realidade, estando sob a mercê de autoridades que querem se servir do povo e não servir a ele, quando ele é quem detém a soberania na democracia, desde a antiga Grécia. Diante de qualquer autoridade que aja de maneira ineficiente, eliminando os direitos constitucionais do cidadão, causando danos políticos e sociais e, até mesmo, de forma enganosa para com o povo brasileiro, como este poderá cessar e revogar o mandato da autoridade, sem recorrer ao Poder Judiciário? O autor que havia lançado esta obra em 2015 a republica e discorre com clareza e acessibilidade sobre o conceito de Recall Político, como remédio jurídico-político do povo, que visa reestabelecer a eficiente ordem e gestão pública.
Revogação de mandato: o uso do recall político
- ASIN : B0CQK9ZQ4H
- Editora : Miraluz Editorial; 2º edição (17 dezembro 2023)
- Idioma : Português
- Tamanho do arquivo : 637 KB
- Número de páginas : 118 páginas
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